Política de Privacidade

Última atualização: 18.12.2025

O site psistelaporte.com.br possui caráter exclusivamente informativo e institucional, com o objetivo de apresentar os serviços profissionais da Psicóloga Stéphane Barreto Laporte, CRP 04/67517.

A privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários são tratadas com seriedade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Coleta de dados pessoais

Este site não realiza a coleta direta de dados pessoais por meio de formulários próprios.

O contato com a profissional ocorre por meio de plataformas externas, especialmente o WhatsApp, serviço de terceiros cujas práticas de privacidade são regidas por suas próprias políticas.

Ao optar por iniciar contato por esses canais, o usuário declara estar ciente de que seus dados passam a ser tratados conforme a política de privacidade da respectiva plataforma.

2. Dados solicitados no contexto do atendimento psicológico

No contexto do atendimento psicológico, poderão ser solicitados, fora deste site, dados pessoais e dados sensíveis necessários à adequada condução do processo terapêutico, especialmente para fins de anamnese, avaliação clínica, registro profissional e cumprimento de obrigações legais e éticas.

Esses dados podem incluir, entre outros:

  • Nome completo

  • Número de documentos de identificação

  • Data de nascimento

  • Endereço

  • Informações de contato

  • Informações sobre saúde física e mental relevantes ao atendimento

O tratamento desses dados ocorre exclusivamente no âmbito profissional, observando os princípios da necessidade, finalidade, confidencialidade e segurança, conforme previsto na LGPD e no Código de Ética Profissional do Psicólogo.

3. Base legal para o tratamento dos dados

O tratamento de dados pessoais e sensíveis é realizado com base:

  • No consentimento do titular, quando aplicável;

  • No cumprimento de obrigação legal e regulatória;

  • Na proteção da saúde e na prestação de serviços de saúde, conforme previsto no art. 11 da LGPD.

4. Dados de navegação

De forma automática, podem ser coletadas informações técnicas de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado e páginas acessadas, com a finalidade de garantir a segurança, o funcionamento adequado e a melhoria contínua do site.

5. Cookies

O site pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento. O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou desativar o uso de cookies diretamente nas configurações de seu navegador.

6. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais tratados no contexto do atendimento psicológico não são compartilhados com terceiros, salvo quando houver obrigação legal, autorização expressa do titular ou determinação judicial.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados tem direito de solicitar, a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados

  • Acesso aos dados

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

  • Revogação do consentimento, quando aplicável

As solicitações podem ser realizadas por meio dos canais profissionais informados durante o contato ou atendimento.

8. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Recomenda-se a revisão periódica deste documento.